Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 35473/2019 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 01/03/2019 Ver
Decreto 35472/2019 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 01/03/2019 Ver
Decreto 35469/2019 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 01/03/2019 Ver
Decreto 35467/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/03/2019 Ver
Decreto 35466/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/03/2019 Ver
Decreto 35465/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 01/03/2019 Ver
Decreto 35471/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO. 01/03/2019 Ver
Decreto 35470/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/03/2019 Ver
Portaria 003/2019 - SEMAM Institui o Programa Escola de Meio Ambiente e Cidadania em consonância com a Lei Municipal nº 4.198 de 2018 e dá outras providências. 28/02/2019 Ver
Decreto 35458/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA 28/02/2019 Ver
Decreto 35464/2019 ANULA RESTOS DOS EXERCÍCIOS DE 2013, 2015, 2016 e 2017 A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/02/2019 Ver
Decreto 35463/2019 ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO N.º 25.676, DE 18/03/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/02/2019 Ver
Decreto 35462/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/02/2019 Ver
Decreto 35461/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/02/2019 Ver
Decreto 35460/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/02/2019 Ver
Decreto 35459/2019 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS – SETRANS. 28/02/2019 Ver
Decreto 35457/2019 REVOGA NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/02/2019 Ver
Portaria 15738/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO. 27/02/2019 Ver
Portaria 15737/2019 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 27/02/2019 Ver
Portaria 15736/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 27/02/2019 Ver