Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 35421/2019 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA. 25/02/2019 Ver
Decreto 35420/2019 REVOGA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/02/2019 Ver
Decreto 35419/2019 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA. 25/02/2019 Ver
Decreto 35418/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 25/02/2019 Ver
Decreto 35424/2019 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA. 25/02/2019 Ver
Portaria 15729/2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/02/2019 Ver
Portaria 15727/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 25/02/2019 Ver
Portaria 15723/2019 REVOGA PARCELAMENTO E CONSIDERA FÉRIAS DE SERVIDORA. 25/02/2019 Ver
Portaria 15726/2019 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. 25/02/2019 Ver
Portaria 15724/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 25/02/2019 Ver
Portaria 15725/2019 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. 25/02/2019 Ver
Decreto 35417/2019 ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/02/2019 Ver
Decreto 35416/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/02/2019 Ver
Decreto 35415/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/02/2019 Ver
Decreto 35413/2019 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NOS DIAS ANTERIORES E POSTERIORES A FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS 22/02/2019 Ver
Decreto 35413/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 22/02/2019 Ver
Decreto 35414/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 22/02/2019 Ver
Decreto 35404/2019 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/02/2019 Ver
Decreto 35412/2019 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 22/02/2019 Ver
Decreto 35411/2019 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 22/02/2019 Ver