Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 35410/2019 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 22/02/2019 Ver
Decreto 35409/2019 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 22/02/2019 Ver
Decreto 35408/2019 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 22/02/2019 Ver
Decreto 35407/2019 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 22/02/2019 Ver
Decreto 35406/2019 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 22/02/2019 Ver
Decreto 35405/2019 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 22/02/2019 Ver
Portaria 15722/2019 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 22/02/2019 Ver
Portaria 15721/2019 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. 22/02/2019 Ver
Decreto 35403/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 21/02/2019 Ver
Decreto 35402/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 21/02/2019 Ver
Acórdão 05/2019/2019 Padronização de Minuta de Edital de Chamamento Público para Locação de Bem Imóvel pela Administração Pública 20/02/2019 Ver
Decreto 35401/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 20/02/2019 Ver
Portaria 15720/2019 SUSPENDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA QUE MENCIONA. 20/02/2019 Ver
Portaria 15719/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 20/02/2019 Ver
Portaria 15717/2019 REVOGA A PORTARIA Nº 14.196, DE 30/01/2017. 20/02/2019 Ver
Portaria 15716/2019 REVOGA A PORTARIA Nº 14.194, DE 30/01/2017. 20/02/2019 Ver
Portaria 15718/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 20/02/2019 Ver
Decreto 35396/2019 DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMSABA. 20/02/2019 Ver
Decreto 35397/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2019 Ver
Decreto 35398/2019 DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 20/02/2019 Ver