Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 35399/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 20/02/2019 Ver
Decreto 35399/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 20/02/2019 Ver
Decreto 35400/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 20/02/2019 Ver
Decreto 35392/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/02/2019 Ver
Decreto 35393/2019 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/02/2019 Ver
Decreto 35394/2019 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/02/2019 Ver
Decreto 35391/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/02/2019 Ver
Decreto 35395/2019 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO 18/02/2019 Ver
Portaria 15708/2019 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. 15/02/2019 Ver
Decreto 35387/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. 15/02/2019 Ver
Portaria 15711/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 15/02/2019 Ver
Portaria 15710/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 15/02/2019 Ver
Portaria 15709/2019 CONCEDE GOZO DO 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 15/02/2019 Ver
Decreto 35390/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/02/2019 Ver
Decreto 35389/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 15/02/2019 Ver
Decreto 35388/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 15/02/2019 Ver
Portaria 15712/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 15/02/2019 Ver
Decreto 35385/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 15/02/2019 Ver
Portaria 15714/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART. 15 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA, APROVADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 33.531, DE 15/12/2017 15/02/2019 Ver
Portaria 15713/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 15/02/2019 Ver