Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 35386/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 15/02/2019 Ver
Portaria 15707/2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/02/2019 Ver
Portaria 15706/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO. 14/02/2019 Ver
Decreto 35384/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 14/02/2019 Ver
Decreto 35383/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 14/02/2019 Ver
Decreto 35382/2019 REVOGA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR CONTIDA NO DECRETO Nº 35.246, DE 18/01/2019 14/02/2019 Ver
Decreto 35381/2019 DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/02/2019 Ver
Decreto 35380/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMITÊS DE GOVERNO, DE SERVIÇOS ESPECIAIS E DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/02/2019 Ver
Decreto 35379/2019 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ARACRUZ - CDMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 14/02/2019 Ver
Decreto 35378/2019 NOMEIA CONSELHEIRO TITULAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERIODO DE FERIAS DE CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES 14/02/2019 Ver
Portaria 15707/2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/02/2019 Ver
Portaria 15705/2019 DISPOE SOBRE VACANCIA DO CARGO DE AGENTE ADMINSITRATIVO DA SERVIDORA QUE MENCIONA 14/02/2019 Ver
Portaria 15704/2019 CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA PARA A SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 14/02/2019 Ver
Decreto 35370/2019 RETIFICA O DECRETO Nº 35.315, DE 04/02/2019. 13/02/2019 Ver
Decreto 35377/2019 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 13/02/2019 Ver
Decreto 35369/2019 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/02/2019 Ver
Decreto 35376/2019 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIARIOS DA SECRETARIA DE ADMISNISTRAÇÃO 13/02/2019 Ver
Decreto 35375/2019 AUTORIZA A RESCISAO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 13/02/2019 Ver
Decreto 35374/2019 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 13/02/2019 Ver
Decreto 35373/2019 AUTORIZA A RESCISAO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 13/02/2019 Ver