Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 35354/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAD 001/2018. 11/02/2019 Ver
Decreto 35353/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA 11/02/2019 Ver
Decreto 35352/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/02/2019 Ver
Portaria 15696/2019 RETORNA A SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS 11/02/2019 Ver
Portaria 15695/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA 11/02/2019 Ver
Portaria 15693/2019 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA 11/02/2019 Ver
Portaria 15692/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA 11/02/2019 Ver
Portaria 15694/2019 CONCEDE GOZO DO 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/02/2019 Ver
Decreto 35357/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 11/02/2019 Ver
Decreto 35356/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 11/02/2019 Ver
Decreto 35355/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 11/02/2019 Ver
Portaria 15687/2019 INCLUI SERVIDOR NA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE DE INVASÕES DE ÁREAS PÚBLICAS. 08/02/2019 Ver
Decreto 35351/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 08/02/2019 Ver
Decreto 35350/2019 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 08/02/2019 Ver
Decreto 35349/2019 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PARA A PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE 08/02/2019 Ver
Decreto 35348/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 08/02/2019 Ver
Portaria 15690/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 08/02/2019 Ver
Portaria 15689/2019 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDOR QUE MENCIONA 08/02/2019 Ver
Portaria 15688/2019 DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 08/02/2019 Ver
Portaria 15686/2019 DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 08/02/2019 Ver