Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 15686/2019 EXCLUI SERVIDORA DA EQUIPE DE APOIO DE PREFOEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 08/02/2019 Ver
Portaria 15691/2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/02/2019 Ver
Decreto 35347/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 07/02/2019 Ver
Decreto 35344/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/02/2019 Ver
Decreto 35343/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/02/2019 Ver
Decreto 35339/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/02/2019 Ver
Portaria 15685/2019 DISPOES SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA COMPOR A COMISSAÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FISICO DE BENS E MOVEIS E INSTANGIVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ 07/02/2019 Ver
Portaria 15684/2019 NOMEIA SERVIDORA PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO AS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL - PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 07/02/2019 Ver
Portaria 15683/2019 CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA PARA A SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 07/02/2019 Ver
Portaria 15682/2019 CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA PARA A SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 07/02/2019 Ver
Portaria 15681/2019 CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA PARA A SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 07/02/2019 Ver
Portaria 15678/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO 07/02/2019 Ver
Portaria 15680/2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/02/2019 Ver
Portaria 15679/2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/02/2019 Ver
Acórdão 02/2019/2019 INVERSÃO DAS FASES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS NO PROCESSO LICITATÓRIO 06/02/2019 Ver
Decreto 35338/2019 AVERBA O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ 06/02/2019 Ver
Decreto 35337/2019 AVERBA O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ 06/02/2019 Ver
Decreto 35336/2019 AVERBA O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ 06/02/2019 Ver
Decreto 35335/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 06/02/2019 Ver
Decreto 35334/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 06/02/2019 Ver