Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 35333/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 06/02/2019 Ver
Decreto 35332/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 06/02/2019 Ver
Decreto 35329/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMITÊS DE GOVERNO, DE SERVIÇOS ESPECIAIS E DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/02/2019 Ver
Decreto 35328/2019 DESIGNA OS MEMBROS DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL DE ARACRUZ – GGIM - NA FORMA DO ART. 4º, §2º DO DECRETO Nº 35.327, DE 06/02/2019. 06/02/2019 Ver
Decreto 35327/2019 INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA - GGIM, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/02/2019 Ver
Decreto 35326/2019 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2019 Ver
Portaria 15677/2019 CEDE SERVIDOR PARA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 05/02/2019 Ver
Decreto 35322/2019 RETIFICA DECRETO Nº 35.247, DE 21/01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2019 Ver
Decreto 35320/2019 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/02/2019 Ver
Decreto 35319/2019 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/02/2019 Ver
Decreto 35318/2019 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/02/2019 Ver
Portaria 15674/2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/02/2019 Ver
Portaria 15673/2019 REVOGA A PORTARIA Nº 15.090, DE 24/05/2018. 04/02/2019 Ver
Portaria 15672/2019 CONCEDE GOZO DO 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 04/02/2019 Ver
Portaria 15671/2019 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. 04/02/2019 Ver
Portaria 15670/2019 DESIGNA MEMBRO NA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE ARACRUZ – SEMTUR. 04/02/2019 Ver
Portaria 15669/2019 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/02/2019 Ver
Portaria 15668/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 04/02/2019 Ver
Portaria 15667/2019 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 04/02/2019 Ver
Portaria 15666/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE. 04/02/2019 Ver