Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 38240/2020 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/07/2020 | Ver |
| Portaria | 16788/2020 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Clarice Barbosa Figueiredo. | 21/07/2020 | Ver |
| Portaria | 16787/2020 | DESIGNA SERVIDOR COMO REPRESENTANTE DA PREFEITURA DE ARACRUZ/ES JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS- MMFDH NA AÇÃO EQUIPAGEM DE CONSELHO TUTELAR. | 21/07/2020 | Ver |
| Portaria | 16786/2020 | CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.RHAYRANE CARVALHO PEDRINI. | 21/07/2020 | Ver |
| Portaria | 16785/2020 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. SANDRA APARECIDA BLANK N. DAMBROZ. | 21/07/2020 | Ver |
| Lei | 4314/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/07/2020 | Ver |
| Decreto | 38235/2020 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.ROMILZA MARIA DA SILVA MATOS. | 20/07/2020 | Ver |
| Decreto | 38236/2020 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.GENESTRINA CAÇADOR. | 20/07/2020 | Ver |
| Decreto | 38237/2020 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.MIGUEL ANTONIO COUTINHO LOUREIRO. | 20/07/2020 | Ver |
| Decreto | 38238/2020 | APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 20/07/2020 | Ver |
| Decreto | 38233/2020 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ISABELA PEDRACINI KLIPPEL. | 20/07/2020 | Ver |
| Decreto | 38234/2020 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE INDIVÍDUOS ARBÓREOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 20/07/2020 | Ver |
| Decreto | 38232/2020 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA.BEATRIZ UCCELLI LECCHI. | 20/07/2020 | Ver |
| Decreto | 38231/2020 | PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 20/07/2020 | Ver |
| Decreto | 38230/2020 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.SUELEN DE MELO REIS LOUREIRO. | 20/07/2020 | Ver |
| Portaria | 16784/2020 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Creusa Maria da Vitoria Martins. | 17/07/2020 | Ver |
| Lei | 4313/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP AOS CONTRIBUINTES ENQUADRADOS NA (I) CLASSE RESIDENCIAL - BAIXA RENDA - GRUPO "B" (BAIXA TENSÃO) E NA (II) CLASSE RESIDENCIAL - GRUPO "B" (BAIXA TENSÃO), COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19. | 17/07/2020 | Ver |
| Decreto | 38229/2020 | DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACRUZ ESTADO DO ESPIRITO SANTO, COM A FINALIDADE DE EQUILIBRAR AS CONTAS PÚBLICAS; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/07/2020 | Ver |
| Decreto | 38224/2020 | EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. ANA CAROLINA FRACALOSSI GOULART. | 16/07/2020 | Ver |
| Decreto | 38228/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais) | 16/07/2020 | Ver |
