Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 38227/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, DE ACORDO COM DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 001873-23.2020.8.08.0006 EM TRÂMITE NO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REG. PÚB. E MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE ARACRUZ. 16/07/2020 Ver
Decreto 38226/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, DE ACORDO COM DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 001873-23.2020.8.08.0006 EM TRÂMITE NO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REG. PÚB. E MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE ARACRUZ. 16/07/2020 Ver
Decreto 38225/2020 INSTITUI LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES.FAGNER QUEIROZ SANTOS. 16/07/2020 Ver
Decreto 38222/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/07/2020 Ver
Decreto 38215/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/07/2020 Ver
Portaria 16775/2020 REVOGA INSALUBRIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.MARLENE VICENTE. 15/07/2020 Ver
Portaria 16776/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. VIVIANE DE SOUZA REIS. 15/07/2020 Ver
Portaria 16777/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA.Andréa Coutinho Musso da Silva; Rhayner Costa Placides; Raphael Mourão Gabriel. 15/07/2020 Ver
Portaria 16778/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. ANDREA CRISTINA CAZARIM. 15/07/2020 Ver
Portaria 16779/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 15/07/2020 Ver
Portaria 16780/2020 DESIGNA SERVIDOR PARA PREGOEIRO OFICIAL E SERVIDORES PARA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/07/2020 Ver
Decreto 38216/2020 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SAULO DOS SANTOS DEAMBROZI. 15/07/2020 Ver
Decreto 38217/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.JOÃO GUERINO BALESTRASSI. 15/07/2020 Ver
Decreto 38218/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.HILÁRIO ANTONIO NUNES LOUREIRO. 15/07/2020 Ver
Decreto 38219/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.EDGAR ALLAN MARTINS. 15/07/2020 Ver
Portaria 16773/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.Mariselda Maria Rampinelli Carlesso; Marilia Correa Nascimento; Keline Lopes Galacha Morais. 14/07/2020 Ver
Portaria 16772/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. Portaria n.º 16.758, de 06/07/2020. 14/07/2020 Ver
Portaria 16774/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA COMPOR A JUNTA DE IMPUGNAÇÁO FISCAL - JIF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/07/2020 Ver
Portaria 16770/2020 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDOR EFETIVO.EDNA NASCIMENTO FRAGA. 14/07/2020 Ver
Portaria 16769/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Leidiane Miranda da Silva. 14/07/2020 Ver