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Portaria
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15618/2019
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INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
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11/01/2019
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Decreto
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35202/2019
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EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.
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11/01/2019
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Decreto
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35201/2019
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EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.
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11/01/2019
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Decreto
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35200/2019
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NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL PARA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO - FGE/AD, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.762, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº. 4.209, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/01/2019
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Decreto
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35199/2019
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NOMEIA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O COMTRAT - CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARACRUZ.
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11/01/2019
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Portaria
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15617/2019
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE INTEGRARÃO COMISSÃO TÉCNICA PARA REVISÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
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10/01/2019
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Decreto
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35198/2019
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DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE JULGAMENTO DE INFRAÇÕES E PENALIDADES – CIP DA SETRANS.
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10/01/2019
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Decreto
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35197/2019
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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10/01/2019
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Decreto
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35194/2019
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/01/2019
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Decreto
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35192/2019
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DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE E REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ARACRUZ, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 33.494, DE 01/12/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/01/2019
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Portaria
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15616/2019
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DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
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10/01/2019
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Portaria
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15615/2019
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CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/01/2019
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Portaria
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15614/2019
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CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/01/2019
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Portaria
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15613/2019
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RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
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10/01/2019
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Decreto
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35196/2019
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REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARACRUZ - FMPCD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/01/2019
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Decreto
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35195/2019
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DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ATIVIDADE NO ANEXO 06 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/01/2019
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Decreto
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35193/2019
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NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/01/2019
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Decreto
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35191/2019
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/01/2019
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Decreto
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35190/2019
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/01/2019
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Decreto
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35189/2019
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/01/2019
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