Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria CONFIT 003/2019/2019 DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE ADQUIRIRAM DIREITO À PROMOÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2018 10/01/2019 Ver
Decreto 35188/2019 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 09/01/2019 Ver
Portaria 15612/2019 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. 09/01/2019 Ver
Portaria 15611/2019 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. 09/01/2019 Ver
Portaria 15610/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 09/01/2019 Ver
Portaria 15609/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 08/01/2019 Ver
Portaria 15608/2019 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 08/01/2019 Ver
Portaria 15607/2019 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. 08/01/2019 Ver
Portaria 15606/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 08/01/2019 Ver
Decreto 35187/2019 RETIFICA DECRETO Nº 35.162, DE 02/01/2019. 08/01/2019 Ver
Decreto 35186/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/01/2019 Ver
Decreto 35185/2019 NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O COMTRAT - CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARACRUZ. 08/01/2019 Ver
Decreto 35184/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/01/2019 Ver
Decreto 35183/2019 RETIFICA DECRETO Nº 35.131, DE 20/12/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/01/2019 Ver
Decreto 35182/2019 RETIFICA DECRETO Nº 35.064, DE 06/12/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/01/2019 Ver
Portaria 15605/2019 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2019 Ver
Portaria 15604/2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2019 Ver
Decreto 35181/2019 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/01/2019 Ver
Decreto 35180/2019 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/01/2019 Ver
Portaria 15603/2019 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 04/01/2019 Ver