Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 35173/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 04/01/2019 Ver
Decreto 35170/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. 03/01/2019 Ver
Portaria 15584/2019 CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018 E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO. 03/01/2019 Ver
Portaria 15583/2019 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/01/2019 Ver
Portaria 15587/2019 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. 03/01/2019 Ver
Decreto 35171/2019 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 (PDM). 03/01/2019 Ver
Portaria 15588/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 03/01/2019 Ver
Portaria 15586/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS. 03/01/2019 Ver
Portaria 15585/2019 DESIGNA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO COMO PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 03/01/2019 Ver
Decreto 35172/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 03/01/2019 Ver
Decreto 35169/2019 FIXA PRAZOS PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA E PARCELADA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU 2019. 03/01/2019 Ver
Decreto 35168/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/01/2019 Ver
Decreto 35167/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 02/01/2019 Ver
Decreto 35166/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 02/01/2019 Ver
Decreto 35165/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 02/01/2019 Ver
Decreto 35164/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 02/01/2019 Ver
Portaria 15582/2019 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDOR QUE MENCIONA. 02/01/2019 Ver
Portaria 15581/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 02/01/2019 Ver
Portaria 15580/2019 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. 02/01/2019 Ver
Decreto 35163/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 02/01/2019 Ver