Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 35158/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 02/01/2019 Ver
Decreto 35149/2018 ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/12/2018 Ver
Decreto 35156/2018 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE. 28/12/2018 Ver
Decreto 35157/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 28/12/2018 Ver
Decreto 35155/2018 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 28/12/2018 Ver
Decreto 35154/2018 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 28/12/2018 Ver
Decreto 35153/2018 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 28/12/2018 Ver
Decreto 35152/2018 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 28/12/2018 Ver
Decreto 35151/2018 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 28/12/2018 Ver
Decreto 35148/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA 28/12/2018 Ver
Decreto 35147/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/12/2018 Ver
Portaria 15577/2018 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE JANEIRO DE 2019. 27/12/2018 Ver
Portaria 15576/2018 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES DO MÊS DE JANEIRO DE 2019. 27/12/2018 Ver
Decreto 35146/2018 FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS CREDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/12/2018 Ver
Decreto 35142/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 27/12/2018 Ver
Decreto 35145/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA QUE MENCIONA. 27/12/2018 Ver
Decreto 35144/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DENOMINADOS “PRAÇA DOS CORAIS” E “RUA DAS CASTANHEIRAS” EM BARRA DO SAHY E “PRAÇA DO PALCO” EM SANTA CRUZ DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2018 A 05 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/12/2018 Ver
Decreto 35143/2018 ESTABELECE OS PERCENTUAIS DE DEPRECIAÇÃO, VALOR RESIDUAL E VIDA ÚTIL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/12/2018 Ver
Portaria 15575/2018 DESIGNA SERVIDOR COMO PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 26/12/2018 Ver
Portaria 15574/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO. 26/12/2018 Ver