Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 15571/2018 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. 26/12/2018 Ver
Portaria 15570/2018 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 26/12/2018 Ver
Portaria 15569/2018 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO APOIADORA PARA REALIZAÇÃO DO RÉVEILLON, VERÃO, CARNAVAL E FESTA DA CIDADE 2019, E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS. 26/12/2018 Ver
Portaria 15568/2018 INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2019-2020, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/12/2018 Ver
Decreto 35141/2018 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 26/12/2018 Ver
Decreto 35138/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 26/12/2018 Ver
Decreto 35136/2018 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA 26/12/2018 Ver
Decreto 35135/2018 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA DA PROCURADORIA GERAL. 26/12/2018 Ver
Portaria 15567/2018 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/12/2018 Ver
Portaria 15566/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 21/12/2018 Ver
Decreto 35134/2018 PRORROGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 001/2017 – SEMDS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 21/12/2018 Ver
Portaria 15565/2018 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 20/12/2018 Ver
Portaria 15564/2018 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 20/12/2018 Ver
Decreto 35133/2018 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 20/12/2018 Ver
Decreto 35132/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA. 20/12/2018 Ver
Decreto 35131/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2018 Ver
Decreto 35126/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 20/12/2018 Ver
Decreto 35125/2018 RETIFICA O DECRETO Nº 30.160, DE 28/09/2015. 20/12/2018 Ver
Decreto 35130/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA. 20/12/2018 Ver
Decreto 35129/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 20/12/2018 Ver