Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 35019/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 26/11/2018 Ver
Decreto 35018/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 26/11/2018 Ver
Portaria 15521/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA. 23/11/2018 Ver
Decreto 35015/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 23/11/2018 Ver
Decreto 35014/2018 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 23/11/2018 Ver
Decreto 35013/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 23/11/2018 Ver
Decreto 35012/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 23/11/2018 Ver
Decreto 35011/2018 DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 23/11/2018 Ver
Decreto 35010/2018 REVOGA DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA. 23/11/2018 Ver
Decreto 35009/2018 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/11/2018 Ver
Decreto 35008/2018 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. 23/11/2018 Ver
Decreto 35007/2018 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. 23/11/2018 Ver
Decreto 35006/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA DESTINADA PARA FAIXA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO DA BARRAGEM DE ACUMULAÇÃO DE ÁGUA BRUTA A SER IMPLANTADA PARA FINS DE ABASTECIMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO. 23/11/2018 Ver
Decreto 35005/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA DESTINADA À AREA DE ACESSO EM QUE SERÁ IMPLANTADO A BARRAGEM DE ACUMULAÇÃO DE ÁGUA BRUTA PARA FINS DE ABASTECIMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO. 23/11/2018 Ver
Decreto 35004/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA DESTINADA PARA FAIXA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO DA BARRAGEM DE ACUMULAÇÃO DE ÁGUA BRUTA A SER IMPLANTADA PARA FINS DE ABASTECIMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO. 23/11/2018 Ver
Decreto 35002/2018 ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/11/2018 Ver
Portaria 15520/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 22/11/2018 Ver
Portaria 15519/2018 CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. 22/11/2018 Ver
Portaria 15518/2018 REVOGA A PORTARIA Nº 14.593, DE 25/08/2017. 22/11/2018 Ver
Decreto 35001/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/11/2018 Ver