Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 15525/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA. 29/11/2018 Ver
Portaria 15524/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 29/11/2018 Ver
Decreto 35035/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA 29/11/2018 Ver
Decreto 35032/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 28/11/2018 Ver
Decreto 35031/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. 28/11/2018 Ver
Decreto 35030/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 28/11/2018 Ver
Portaria 15523/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 28/11/2018 Ver
Lei 4214/2018 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.044/2016 28/11/2018 Ver
Lei 4213/2018 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/11/2018 Ver
Decreto 35034/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/11/2018 Ver
Decreto 35029/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 28/11/2018 Ver
Decreto 35028/2018 RETIFICA O DECRETO Nº 28.756, DE 25/11/2014. 28/11/2018 Ver
Decreto 35027/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 28/11/2018 Ver
Decreto 35022/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/11/2018 Ver
Decreto 35025/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 27/11/2018 Ver
Decreto 35024/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 27/11/2018 Ver
Decreto 35023/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 27/11/2018 Ver
Decreto 35021/2018 ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 39 DO DECRETO Nº 28.096, DE 11/06/2014. 27/11/2018 Ver
Portaria 15522/2018 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 26/11/2018 Ver
Decreto 35020/2018 RETIFICA DECRETO Nº 35.000, DE 22/11/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/11/2018 Ver