Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Acórdão 007/2018/2018 CONSULTA INTERNA REGIME DE SUBSIDIO VERBAS REMUNERATORIAS E INDENIZATORIAS 05/12/2018 Ver
Portaria 15531/2018 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. 05/12/2018 Ver
Portaria 15530/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA. 05/12/2018 Ver
Decreto 35062/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/12/2018 Ver
Decreto 35063/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 05/12/2018 Ver
Decreto 35061/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 05/12/2018 Ver
Decreto 35060/2018 EXONERA, A PEDIDO, CARGO EM COMISSÃO. 04/12/2018 Ver
Decreto 35059/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 04/12/2018 Ver
Decreto 35058/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/12/2018 Ver
Decreto 35057/2018 EXONERA, A PEDIDO, CARGO EM COMISSÃO. 04/12/2018 Ver
Decreto 35056/2018 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 04/12/2018 Ver
Decreto 35054/2018 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/12/2018 Ver
Portaria 15527/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO. 03/12/2018 Ver
Portaria 15526/2018 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DO PLANO DIRETOR DE INFORMÁTICA. 03/12/2018 Ver
Decreto 35042/2018 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/12/2018 Ver
Decreto 35051/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/12/2018 Ver
Decreto 35043/2018 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/12/2018 Ver
Decreto 35041/2018 NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ- CTDCA SEDE. 03/12/2018 Ver
Decreto 35038/2018 RETIFICA OS DECRETOS QUE MENCIONA. 30/11/2018 Ver
Decreto 35037/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 30/11/2018 Ver