Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 15536/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/12/2018 Ver
Portaria 15535/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 07/12/2018 Ver
Portaria 15534/2018 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 07/12/2018 Ver
Portaria 15533/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA. 07/12/2018 Ver
Decreto 35079/2018 RETIFICA DECRETO Nº 35.038, DE 30/11/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/12/2018 Ver
Decreto 35078/2018 RETIFICA DECRETO Nº 34.982, DE 21/11/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/12/2018 Ver
Portaria 15532/2018 REVOGA INSALUBRIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/12/2018 Ver
Decreto 35077/2018 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 06/12/2018 Ver
Decreto 35076/2018 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 06/12/2018 Ver
Decreto 35075/2018 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 06/12/2018 Ver
Decreto 35074/2018 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 06/12/2018 Ver
Decreto 35073/2018 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 06/12/2018 Ver
Decreto 35072/2018 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 06/12/2018 Ver
Decreto 35071/2018 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA SHARLENE APARECIDA COLOMBO BONDI APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 06/12/2018 Ver
Decreto 35070/2018 PERMITE O USO A TITULO PRECÁRIO DA ÁREA DA PRAÇA MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/12/2018 Ver
Decreto 35069/2018 DESIGNA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/12/2018 Ver
Decreto 35068/2018 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/12/2018 Ver
Decreto 35066/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO – GUARDA-VIDAS – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/12/2018 Ver
Decreto 35065/2018 INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 06/12/2018 Ver
Decreto 35064/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/12/2018 Ver