Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 35094/2018 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR À COMISSÃO DE JULGAMENTO DE INFRAÇÕES E PENALIDADES – CIP DA SETRANS. 13/12/2018 Ver
Portaria 15549/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO. 12/12/2018 Ver
Portaria 15548/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 12/12/2018 Ver
Portaria 15547/2018 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 12/12/2018 Ver
Decreto 35089/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/12/2018 Ver
Decreto 35091/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA 12/12/2018 Ver
Decreto 35092/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 12/12/2018 Ver
Decreto 35090/2018 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. 12/12/2018 Ver
Decreto 35087/2018 ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/12/2018 Ver
Decreto 35086/2018 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 11/12/2018 Ver
Decreto 35085/2018 REGULAMENTA O REPASSE DE RECURSOS, POR MEIO DO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS – PRODER, NO EXERCÍCIO DE 2019. 11/12/2018 Ver
Decreto 35084/2018 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 11/12/2018 Ver
Decreto 35083/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/12/2018 Ver
Decreto 35082/2018 RETIFICA DECRETO Nº 35.063, DE 05/12/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/12/2018 Ver
Decreto 35081/2018 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 11/12/2018 Ver
Portaria 15538/2018 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. 10/12/2018 Ver
Decreto 35080/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2018 Ver
Portaria 15546/2018 CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS. 10/12/2018 Ver
Portaria 15545/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 10/12/2018 Ver
Portaria 15544/2018 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA. 10/12/2018 Ver