Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 15554/2018 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. 17/12/2018 Ver
Portaria 15553/2018 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 17/12/2018 Ver
Portaria 15552/2018 HOMOLOGA FÉRIAS PARA PRESIDENTE DO IPASMA. 17/12/2018 Ver
Decreto 35110/2018 ACRESCENTA O INCISO “O” NO §6º DO ARTIGO 8º DO DECRETRO Nº 22.951/2011. 17/12/2018 Ver
Decreto 35109/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 17/12/2018 Ver
Decreto 35108/2018 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 17/12/2018 Ver
Decreto 35107/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2018 Ver
Decreto 35106/2018 PERMITE O USO A TITULO PRECÁRIO DA QUADRA DO CMEB “MARIA LUIZA DEVENS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2018 Ver
Decreto 35105/2018 EXONERA, A PEDIDO, CARGO EM COMISSÃO. 17/12/2018 Ver
Portaria 15551/2018 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. 14/12/2018 Ver
Portaria 15550/2018 EXCLUI SERVIDOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/12/2018 Ver
Decreto 35102/2018 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 14/12/2018 Ver
Decreto 35104/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/12/2018 Ver
Decreto 35103/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/12/2018 Ver
Decreto 35100/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/12/2018 Ver
Decreto 35099/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2018 Ver
Decreto 35098/2018 PRORROGA NOMEAÇÃO INTERINA DE CARGO EM COMISSÃO. 13/12/2018 Ver
Decreto 35093/2018 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 13/12/2018 Ver
Decreto 35097/2018 NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA COLETA SELETIVA - COMDECSEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2018 Ver
Decreto 35096/2018 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD. 13/12/2018 Ver