Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 34946/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 07/11/2018 Ver
Decreto 34945/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO. 07/11/2018 Ver
Decreto 34942/2018 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. 06/11/2018 Ver
Decreto 34939/2018 REVOGA O DECRETO Nº 17.358, DE 02/10/2007 05/11/2018 Ver
Lei 4208/2018 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DO RELATÓRIO TRIMESTRAL À CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/11/2018 Ver
Lei 4207/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/11/2018 Ver
Decreto 34940/2018 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 05/11/2018 Ver
Decreto 34938/2018 RETIFICA DECRETO Nº 34.930, DE 31/10/2018. 05/11/2018 Ver
Portaria 15479/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR EFETIVO. 01/11/2018 Ver
Lei 4206/2018 INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES A SEMANA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/2018 Ver
Decreto 34935/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/2018 Ver
Portaria 15480/2018 CEDE SERVIDORA PARA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO- SESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/2018 Ver
Portaria 15478/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ ADESO AO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESPÍRITO SANTO (PAES). 01/11/2018 Ver
Decreto 34936/2018 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 01/11/2018 Ver
Portaria 15474/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 31/10/2018 Ver
Decreto 34934/2018 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. 31/10/2018 Ver
Lei 4205/2018 ALTERA AS REDAÇÕES DO ART. 21, INCISO II DO ART.23 E INCISOS DO § 2º DO ART.46 DA LEI 3.814/2014. 31/10/2018 Ver
Portaria 15477/2018 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/10/2018 Ver
Portaria 15476/2018 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA. 31/10/2018 Ver
Portaria 15475/2018 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/10/2018 Ver