Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 34933/2018 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DA QUADRA DA EMEF “PLACIDINO PASSOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/10/2018 Ver
Decreto 34932/2018 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO. 31/10/2018 Ver
Decreto 34931/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/10/2018 Ver
Decreto 34930/2018 EXONERA, A PEDIDO, CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/10/2018 Ver
Decreto 34929/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/10/2018 Ver
Decreto 34928/2018 EXONERA, A PEDIDO, CARGO EM COMISSÃO. 31/10/2018 Ver
Decreto 34927/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 31/10/2018 Ver
Decreto 34926/2018 EXONERA, A PEDIDO, CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/10/2018 Ver
Decreto 34925/2018 EXONERA CARGO EM COMISSÃO. 31/10/2018 Ver
Decreto 34924/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 31/10/2018 Ver
Decreto 34923/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA 31/10/2018 Ver
Decreto 34914/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/10/2018 Ver
Portaria 15472/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 30/10/2018 Ver
Portaria 15471/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA. 30/10/2018 Ver
Decreto 34921/2018 ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 32.828/2017. 30/10/2018 Ver
Decreto 34920/2018 DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/10/2018 Ver
Decreto 34919/2018 DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/10/2018 Ver
Decreto 34918/2018 ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 34.108/2018. 30/10/2018 Ver
Decreto 34917/2018 DETERMINA A BAIXA E OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/10/2018 Ver
Decreto 34915/2018 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 30/10/2018 Ver