Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 15473/2018 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 30/10/2018 Ver
Decreto 34916/2018 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ – ES. 30/10/2018 Ver
Decreto 34922/2018 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. 30/10/2018 Ver
Decreto 34911/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. 29/10/2018 Ver
Portaria 15470/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 29/10/2018 Ver
Decreto 34913/2018 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 (PDM). 29/10/2018 Ver
Decreto 34912/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. 29/10/2018 Ver
Decreto 34910/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 29/10/2018 Ver
Decreto 34908/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 29/10/2018 Ver
Decreto 34909/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 29/10/2018 Ver
Decreto 34904/2018 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. 26/10/2018 Ver
Portaria 15469/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 26/10/2018 Ver
Portaria 15468/2018 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDOR QUE MENCIONA. 26/10/2018 Ver
Portaria 15467/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 26/10/2018 Ver
Portaria 15465/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA. 26/10/2018 Ver
Portaria 15464/2018 REVOGA A PORTARIA Nº 14.243, DE 13/02/2017. 26/10/2018 Ver
Portaria 15463/2018 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SECRETÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 26/10/2018 Ver
Portaria 15462/2018 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA BOLSA ATLETA. 26/10/2018 Ver
Portaria 15461/2018 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 26/10/2018 Ver
Portaria 15460/2018 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/10/2018 Ver