Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 15450/2018 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. 23/10/2018 Ver
Decreto 34890/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 23/10/2018 Ver
Decreto 34885/2018 PRORROGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL SEMSA Nº 03/2017 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 23/10/2018 Ver
Portaria 15449/2018 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/2018 Ver
Portaria 15448/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA. 23/10/2018 Ver
Portaria 15447/2018 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA. 23/10/2018 Ver
Portaria 15446/2018 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 23/10/2018 Ver
Portaria 15445/2018 REVOGA LOTAÇÃO DE PROVISÓRIA DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO. 23/10/2018 Ver
Portaria 15444/2018 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 23/10/2018 Ver
Portaria 15443/2018 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 23/10/2018 Ver
Portaria 15442/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 23/10/2018 Ver
Decreto 34888/2018 NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ARACRUZ – CMPCA – BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/2018 Ver
Decreto 34887/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 23/10/2018 Ver
Decreto 34886/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 23/10/2018 Ver
Decreto 34884/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO DO PLHIS - PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/2018 Ver
Decreto 34889/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 23/10/2018 Ver
Decreto 34876/2018 DISPÕE SOBRE MEDIDAS VISANDO MANTER O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2018, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/10/2018 Ver
Decreto 34875/2018 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 22/10/2018 Ver
Lei 4204/2018 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, “O DIA DO FEIRANTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/10/2018 Ver
Portaria 15441/2018 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 22/10/2018 Ver