Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 15440/2018 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/10/2018 Ver
Portaria 15438/2018 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 2018. 22/10/2018 Ver
Portaria 15437/2018 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 22/10/2018 Ver
Portaria 15436/2018 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA. 22/10/2018 Ver
Portaria 15435/2018 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 22/10/2018 Ver
Decreto 34879/2018 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 22/10/2018 Ver
Decreto 34878/2018 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 22/10/2018 Ver
Decreto 34877/2018 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 22/10/2018 Ver
Decreto 34872/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/10/2018 Ver
Decreto 34871/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/10/2018 Ver
Portaria 15434/2018 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/10/2018 Ver
Decreto 34873/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 19/10/2018 Ver
Decreto 34870/2018 PRORROGA A DATA DO VENCIMENTO DO ISSQN REFERENTE À COMPETÊNCIA SETEMBRO DE 2018. 19/10/2018 Ver
Decreto 34869/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/10/2018 Ver
Decreto 34868/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/10/2018 Ver
Portaria 15433/2018 NOMEIA SERVIDORA PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA. 18/10/2018 Ver
Decreto 34867/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/10/2018 Ver
Decreto 34860/2018 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 17/10/2018 Ver
Decreto 34858/2018 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. 17/10/2018 Ver
Portaria 15432/2018 SUBSTITUI RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/10/2018 Ver