Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 15431/2018 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 17/10/2018 Ver
Decreto 34866/2018 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARACRUZ – CMDCA. 17/10/2018 Ver
Decreto 34865/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/10/2018 Ver
Decreto 34864/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/10/2018 Ver
Decreto 34863/2018 REVOGA NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/10/2018 Ver
Decreto 34862/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO. 17/10/2018 Ver
Decreto 34861/2018 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 17/10/2018 Ver
Decreto 34859/2018 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 17/10/2018 Ver
Decreto 34857/2018 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 17/10/2018 Ver
Portaria 15430/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 16/10/2018 Ver
Portaria 15429/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 16/10/2018 Ver
Portaria 15428/2018 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 16/10/2018 Ver
Portaria 15427/2018 DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DAS PERMISSÕES PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS E ÁREAS PÚBLICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2018 Ver
Portaria 15426/2018 INSTAURA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO NA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS - SETRANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2018 Ver
Portaria 15425/2018 REVOGA A PORTARIA Nº 15.381, DE 21/09/2018. 16/10/2018 Ver
Decreto 34856/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 16/10/2018 Ver
Decreto 34855/2018 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. 16/10/2018 Ver
Decreto 34854/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 16/10/2018 Ver
Decreto 34853/2018 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA PELO DESEMPENHO DE ATIVIDADES NO SETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2018 Ver
Decreto 34852/2018 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – FUNDEC DO MUNICIPIO DE ARACRUZ. 16/10/2018 Ver