Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 34851/2018 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2018 Ver
Decreto 34850/2018 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA. 16/10/2018 Ver
Decreto 34849/2018 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2018 Ver
Decreto 34848/2018 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS QUE MENCIONA. 16/10/2018 Ver
Decreto 34846/2018 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/10/2018 Ver
Decreto 34847/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 15/10/2018 Ver
Decreto 34844/2018 PERMITE O USO DA SALA 01 DO ANTIGO PRÉDIO DA EMPI PAU BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/10/2018 Ver
Decreto 34843/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 15/10/2018 Ver
Decreto 34842/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/10/2018 Ver
Portaria 15417/2018 ESTABELECE NORMAS PARA REMATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ARACRUZ, PARA O ANO LETIVO DE 2019 10/10/2018 Ver
Portaria 15416/2018 ESTABELECE NORMAS PARA MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ARACRUZ PARA O ANO LETIVO DE 2019 10/10/2018 Ver
Decreto 34837/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/10/2018 Ver
Decreto 34834/2018 DESIGNA SERVIDORES COMO AUTORIDADES SANITÁRIAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/10/2018 Ver
Decreto 34840/2018 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 10/10/2018 Ver
Decreto 34839/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. 10/10/2018 Ver
Decreto 34836/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 10/10/2018 Ver
Decreto 34831/2018 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 10/10/2018 Ver
Portaria 15415/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 09/10/2018 Ver
Portaria 15414/2018 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2018 Ver
Decreto 34829/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 09/10/2018 Ver