Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 34826/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 09/10/2018 Ver
Decreto 34825/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 09/10/2018 Ver
Decreto 34824/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 09/10/2018 Ver
Decreto 34823/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 09/10/2018 Ver
Decreto 34822/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2018 Ver
Portaria 15411/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR EFETIVO. 05/10/2018 Ver
Portaria 15410/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 05/10/2018 Ver
Decreto 34818/2018 EFETIVA SERVIDORAS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO. 05/10/2018 Ver
Decreto 34817/2018 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/10/2018 Ver
Decreto 34816/2018 NOMEIA CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E PODER PÚBLICO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARACRUZ – CMDCA, BIÊNIO 2018/2020 05/10/2018 Ver
Decreto 34815/2018 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARACRUZ/ES 05/10/2018 Ver
Decreto 34814/2018 REVOGA DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA. 05/10/2018 Ver
Decreto 34813/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/10/2018 Ver
Decreto 34811/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 05/10/2018 Ver
Decreto 34810/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 05/10/2018 Ver
Decreto 34809/2018 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 05/10/2018 Ver
Decreto 34808/2018 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA DA ADMINISTRAÇÃO. 05/10/2018 Ver
Portaria 15409/2018 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM. 04/10/2018 Ver
Decreto 34803/2018 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 04/10/2018 Ver
Decreto 34805/2018 NOMEIA OS CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER DE ARACRUZ DO BIÊNIO 2019-2020. 04/10/2018 Ver