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Decreto
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34760/2018
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CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
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27/09/2018
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Decreto
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34759/2018
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REVOGA O DECRETO Nº 14.607, DE 20/10/2005.
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27/09/2018
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Portaria
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15395/2018
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NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ARACRUZ – COMDEA, PARA FUNCIONAR COMO ÓRGÃO DELIBERATIVO E FISCALIZADOR.
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27/09/2018
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Portaria
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15392/2018
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NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DA UNIDADE GESTORA 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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27/09/2018
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Decreto
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34754/2018
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DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/09/2018
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Decreto
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34753/2018
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 (PDM).
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26/09/2018
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Decreto
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34757/2018
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APROVA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL PERIÓDICA DOS SERVIDORES CONTRATADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/09/2018
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Decreto
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34756/2018
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EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.
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26/09/2018
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Decreto
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34755/2018
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NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO.
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26/09/2018
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Decreto
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34752/2018
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/09/2018
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Decreto
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34751/2018
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DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA COLETA SELETIVA – COMDECSEL.
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26/09/2018
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Portaria
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15391/2018
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM.
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26/09/2018
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Portaria
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15390/2018
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CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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26/09/2018
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Lei
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4201/2018
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DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DAS AREAS DE TERRAS DESTINADAS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA INTERCESSÃO E MELHORIAS NA RODOVIA ES-010, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
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26/09/2018
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Lei
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4202/2018
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INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO FIXA DO ISSQN PARA OS ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS CONSTITUÍDOS COMO PESSOAS JURÍDICAS, ENQUADRADAS NO REGIME DO SIMPLES NACIONAL, CONFORME DISPOSTO NO ART. 18, §§ 22-A, 22-B E 22-C, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
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26/09/2018
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Decreto
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34749/2018
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PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE – SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/09/2018
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Portaria
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15388/2018
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CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
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25/09/2018
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Decreto
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34748/2018
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APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ES.
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25/09/2018
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Decreto
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34747/2018
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/09/2018
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Decreto
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34746/2018
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EXONERA SERVIDOR A PEDIDO.
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25/09/2018
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