Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 15387/2018 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/09/2018 Ver
Portaria 15386/2018 NOMEIA SERVIDORA PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA. 25/09/2018 Ver
Decreto 34745/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 25/09/2018 Ver
Lei 4200/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/09/2018 Ver
Lei 4199/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/09/2018 Ver
Portaria 15385/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA. 24/09/2018 Ver
Portaria 15384/2018 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 24/09/2018 Ver
Portaria 15383/2018 CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A LICENÇA SABÁTICA. 24/09/2018 Ver
Decreto 34744/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/09/2018 Ver
Decreto 34743/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA. 24/09/2018 Ver
Portaria 15381/2018 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 21/09/2018 Ver
Decreto 34741/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO. 21/09/2018 Ver
Decreto 34739/2018 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 21/09/2018 Ver
Decreto 34737/2018 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IPASMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPÍO DE ARACRUZ/ES. 21/09/2018 Ver
Decreto 34736/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/09/2018 Ver
Portaria 15380/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 20/09/2018 Ver
Portaria 15379/2018 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. 20/09/2018 Ver
Portaria 15378/2018 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 20/09/2018 Ver
Portaria 15377/2018 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 2018. 20/09/2018 Ver
Portaria 15376/2018 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 20/09/2018 Ver