Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 15375/2018 REVOGA 2º HOMOLOGAÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 20/09/2018 Ver
Portaria 15374/2018 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE OUTUBRO DE 2018. 20/09/2018 Ver
Portaria 15373/2018 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 20/09/2018 Ver
Portaria 15372/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA. 20/09/2018 Ver
Portaria 15371/2018 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO DE SERVIDORA. 20/09/2018 Ver
Decreto 34735/2018 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA. 20/09/2018 Ver
Decreto 34734/2018 EXCLUI SERVIDORA DO DECRETO Nº 34.323, DE 29/06/2018. 20/09/2018 Ver
Decreto 34733/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/09/2018 Ver
Decreto 34732/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/09/2018 Ver
Decreto 34731/2018 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 20/09/2018 Ver
Decreto 34730/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 20/09/2018 Ver
Decreto 34729/2018 CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO. 20/09/2018 Ver
Decreto 34728/2018 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA. 20/09/2018 Ver
Decreto 34727/2018 REVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. 20/09/2018 Ver
Decreto 34726/2018 REGULAMENTA A LEI Nº 3.143/2008, NO QUE SE REFERE A REFORMA E CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM BASE NOS ANEXOS - CALÇADA CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/09/2018 Ver
Lei 4198/2018 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/09/2018 Ver
Portaria 15370/2018 DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO – SECOM. 19/09/2018 Ver
Decreto 34723/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/09/2018 Ver
Decreto 34725/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 18/09/2018 Ver
Decreto 34722/2018 DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMSABA. 18/09/2018 Ver