Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 34810/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 05/10/2018 Ver
Decreto 34809/2018 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 05/10/2018 Ver
Decreto 34808/2018 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA DA ADMINISTRAÇÃO. 05/10/2018 Ver
Portaria 15409/2018 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM. 04/10/2018 Ver
Decreto 34803/2018 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 04/10/2018 Ver
Decreto 34805/2018 NOMEIA OS CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER DE ARACRUZ DO BIÊNIO 2019-2020. 04/10/2018 Ver
Decreto 34804/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 04/10/2018 Ver
Decreto 34800/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 04/10/2018 Ver
Decreto 34799/2018 DESIGNA SERVIDORES COMO AUTORIDADES SANITÁRIAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/10/2018 Ver
Decreto 34790/2018 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPLEMENTAÇÃO DE TOMADA ESPECIAL REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 16.596/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/10/2018 Ver
Portaria 15408/2018 RETORNA DA SERVIDORA QUE SE ENCONTRAVA DE LICENÇA SEM VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/10/2018 Ver
Portaria 15407/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 03/10/2018 Ver
Portaria 15406/2018 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 03/10/2018 Ver
Portaria 15405/2018 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 03/10/2018 Ver
Portaria 15404/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 03/10/2018 Ver
Decreto 34798/2018 REVOGA DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA. 03/10/2018 Ver
Decreto 34797/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 03/10/2018 Ver
Decreto 34796/2018 EXONERA, A PEDIDO, CARGO EM COMISSÃO. 03/10/2018 Ver
Decreto 34795/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/10/2018 Ver
Decreto 34794/2018 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 03/10/2018 Ver