Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 15371/2018 | CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO DE SERVIDORA. | 20/09/2018 | Ver |
Decreto | 34735/2018 | RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA. | 20/09/2018 | Ver |
Decreto | 34734/2018 | EXCLUI SERVIDORA DO DECRETO Nº 34.323, DE 29/06/2018. | 20/09/2018 | Ver |
Decreto | 34733/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2018 | Ver |
Decreto | 34732/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2018 | Ver |
Decreto | 34731/2018 | APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. | 20/09/2018 | Ver |
Decreto | 34730/2018 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 20/09/2018 | Ver |
Decreto | 34729/2018 | CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO. | 20/09/2018 | Ver |
Decreto | 34728/2018 | RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA. | 20/09/2018 | Ver |
Decreto | 34727/2018 | REVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | 20/09/2018 | Ver |
Decreto | 34726/2018 | REGULAMENTA A LEI Nº 3.143/2008, NO QUE SE REFERE A REFORMA E CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM BASE NOS ANEXOS - CALÇADA CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2018 | Ver |
Lei | 4198/2018 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2018 | Ver |
Portaria | 15370/2018 | DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO – SECOM. | 19/09/2018 | Ver |
Decreto | 34723/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2018 | Ver |
Decreto | 34725/2018 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 18/09/2018 | Ver |
Decreto | 34722/2018 | DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMSABA. | 18/09/2018 | Ver |
Decreto | 34715/2018 | CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE DOUTORADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO. | 17/09/2018 | Ver |
Portaria | 15369/2018 | NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO – COMAV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2018 | Ver |
Portaria | 15368/2018 | PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. | 17/09/2018 | Ver |
Portaria | 15367/2018 | NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM. | 17/09/2018 | Ver |