Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 34583/2018 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – SEMAD. 22/08/2018 Ver
Portaria 15311/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 21/08/2018 Ver
Portaria 15310/2018 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO NA COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/08/2018 Ver
Portaria 15309/2018 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. 21/08/2018 Ver
Decreto 34577/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/08/2018 Ver
Decreto 34581/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 21/08/2018 Ver
Decreto 34580/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 21/08/2018 Ver
Decreto 34579/2018 NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO. 21/08/2018 Ver
Decreto 34578/2018 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA. 21/08/2018 Ver
Decreto 34576/2018 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 21/08/2018 Ver
Portaria 15306/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA. 20/08/2018 Ver
Decreto 34573/2018 DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/08/2018 Ver
Decreto 34570/2018 DESIGNA PROFISSIONAL PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR. 20/08/2018 Ver
Decreto 34567/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/08/2018 Ver
Decreto 34566/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/08/2018 Ver
Lei 4192/2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO VILA RICA SITUADO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 20/08/2018 Ver
Portaria 15307/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 20/08/2018 Ver
Decreto 34571/2018 RETIFICA DECRETO Nº 34.324, DE 29/06/2018. 20/08/2018 Ver
Decreto 34569/2018 DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/08/2018 Ver
Decreto 34568/2018 RETIFICA DECRETO Nº 34.465, DE 01/08/2018. 20/08/2018 Ver