Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 15295/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 16/08/2018 Ver
Portaria 15294/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 16/08/2018 Ver
Decreto 34555/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 16/08/2018 Ver
Decreto 34554/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 16/08/2018 Ver
Decreto 34553/2018 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 16/08/2018 Ver
Decreto 34552/2018 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 16/08/2018 Ver
Decreto 34550/2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade da consulta DE VIABILIDADE para inscrição de pessoas jurídicas ou equiparadas no Município de Aracruz/ES. 16/08/2018 Ver
Decreto 34549/2018 Dispõe sobre a regulamentação da classificação de risco da atividade para a concessão do Alvará de Funcionamento Provisório ou Definitivo para estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e outros de qualquer natureza, no Município de Aracruz/ES. 16/08/2018 Ver
Decreto 34548/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 16/08/2018 Ver
Decreto 34547/2018 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 16/08/2018 Ver
Decreto 34546/2018 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 16/08/2018 Ver
Decreto 34545/2018 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 16/08/2018 Ver
Decreto 34544/2018 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 16/08/2018 Ver
Decreto 34543/2018 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 16/08/2018 Ver
Decreto 34542/2018 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 16/08/2018 Ver
Decreto 34541/2018 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 16/08/2018 Ver
Decreto 34539/2018 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL ARICANGA WALDEMAR DEVENS (CCPNMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/08/2018 Ver
Decreto 34538/2018 Regulamenta o procedimento para concessão de vista e cópia de autos de processo administrativo a advogados e estagiários, DEVIDAMENTE INSCRITOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, nos organismos da Prefeitura Municipal de aracruz e da outras providências. 16/08/2018 Ver
Decreto 34537/2018 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 16/08/2018 Ver
Decreto 34536/2018 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 16/08/2018 Ver