Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 37635/2020 | NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARACRUZ – CMDPD. | 27/02/2020 | Ver |
| Portaria | 16529/2020 | FICA PRORROGADO O PRAZO PREVISTO NA PORTARIA N.º 16.373, DE 10/12/2019 POR MAIS TRINTA DIAS PARA A SERVIDORA SUELY FAVARO ZANDONÁ. | 27/02/2020 | Ver |
| Portaria | 16528/2020 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRISTINA DOS SANTOS CALDEIRA. | 27/02/2020 | Ver |
| Acórdão | 02/2020/2020 | COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - COMTRAM - INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA - MEMBROS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS - ENTIDADES SEM FINALIDADE LUCRATIVA - VEDAÇÃO EXPRESSA DE QUE OS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS SEJAM FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO TRANSPORTE COLETIVO - IMPOSSIBILIDADE DE REPRESENTANTES DAS EMPRESAS CONCECIONÁRIAS DE TRANSPORTE PARTICIPAREM COMO MEMBROS DO COMTRAT. RECOMENDAÇÃO DE REVOGAÇÃO EXPRESSA DO DECRETO MUNICIPAL 34.893/2018 | 27/02/2020 | Ver |
| Decreto | 37633/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, DE ACORDO COM DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0000920-98.2016.8.08.0006. | 21/02/2020 | Ver |
| Decreto | 37632/2020 | PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMFI.HELEN MOREIRA SOEIRO. | 21/02/2020 | Ver |
| Decreto | 37631/2020 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.MARGARETH DA PENHA SPINASSÉ LECHI. | 21/02/2020 | Ver |
| Portaria | 16527/2020 | NOMEIA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA. | 21/02/2020 | Ver |
| Portaria | 16525/2020 | NOMEIA MEMBRO PARA PRESIDIR INTERINAMENTE A COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS. | 21/02/2020 | Ver |
| Portaria | 16526/2020 | NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL. | 21/02/2020 | Ver |
| Portaria | 16524/2020 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2020 | Ver |
| Decreto | 37633/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, DE ACORDO COM DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0000920-98.2016.8.08.0006. | 21/02/2020 | Ver |
| Decreto | 37521/2020 | CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.MARGARETH DIIRR RICARTO. | 21/02/2020 | Ver |
| Acórdão | 01/2020/2020 | PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO ESTÁVEL NOMEADO PARA CARGO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA. EFETIVO EXERCÍCIO. CÔMPUTO DO PERÍODO PARA TODOS OS EFEITOS. | 21/02/2020 | Ver |
| Decreto | 37526/2020 | PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ARLETE GONÇALVES BISPO | 21/02/2020 | Ver |
| Decreto | 37630/2020 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.Joaquim Ferreira da Silva; Simone Francisca de Souza Ribeiro. | 20/02/2020 | Ver |
| Decreto | 37626/2020 | EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. LORENA BACHIETTI BERNARDINA. | 20/02/2020 | Ver |
| Decreto | 37629/2020 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA. CRISTIANE OLIVEIRA SANTOS. | 20/02/2020 | Ver |
| Decreto | 37628/2020 | EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. LETICIA RABELO MIRANDA | 20/02/2020 | Ver |
| Portaria | 16522/2020 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE MARÇO DE 2020. | 20/02/2020 | Ver |
