Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 15006/2018 DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SEMSA. 11/04/2018 Ver
Decreto 33989/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA QUE MENCIONA DESTINADA À EXECUÇÃO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA GUAXINDIBA NA SEDE DO MUNICÍPIO. 11/04/2018 Ver
Decreto 33988/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/04/2018 Ver
Decreto 33985/2018 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA DENISE PEREIRA OVANI APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 09/04/2018 Ver
Portaria 15005/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 09/04/2018 Ver
Portaria 15004/2018 CEDE SERVIDOR PARA PREFEITURA DE SANTA TERESA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/04/2018 Ver
Portaria 15003/2018 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA. 09/04/2018 Ver
Portaria 15002/2018 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. 09/04/2018 Ver
Portaria 15001/2018 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO DA CARREIRA DA FISCALIZAÇÃO, O DESMEMBRAMENTO E A REVISÃO DO TÍTULO V - DAS POSTURAS - ARTS. 510 A 633, E 708 A 717, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.143, DE 30/09/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/04/2018 Ver
Portaria 15000/2018 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO - PREGÃO 09/04/2018 Ver
Portaria 14999/2018 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 09/04/2018 Ver
Decreto 33986/2018 DETERMINA A BAIXA E OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/04/2018 Ver
Decreto 33985/2018 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA DENISE PEREIRA OVANI APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 09/04/2018 Ver
Decreto 33983/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 09/04/2018 Ver
Decreto 33982/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/04/2018 Ver
Decreto 33981/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/04/2018 Ver
Decreto 33967/2018 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/04/2018 Ver
Decreto 33966/2018 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/04/2018 Ver
Portaria 14996/2018 INTERROMPE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/04/2018 Ver
Decreto 33978/2018 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 06/04/2018 Ver