Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 33747/2018 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. | 19/02/2018 | Ver |
Decreto | 33751/2018 | AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PROFISSIONAIS APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAD Nº 001/2016. | 19/02/2018 | Ver |
Decreto | 33750/2018 | NOMEIA MEMBROS DA CÂMARA TÉCNICA ESPECIALIZADA PROVISÓRIA DE POLUIÇÃO SONORA, CRIADA NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ/ES - COMMA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO COMMA N.º 007 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2018 | Ver |
Decreto | 33749/2018 | DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2018 | Ver |
Decreto | 33748/2018 | DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2018 | Ver |
Decreto | 33746/2018 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2018 | Ver |
Decreto | 33745/2018 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2018 | Ver |
Decreto | 33744/2018 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2018 | Ver |
Decreto | 33743/2018 | REVOGA NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTERINO. | 19/02/2018 | Ver |
Decreto | 33742/2018 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 19/02/2018 | Ver |
Portaria | 14927/2018 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2018 | Ver |
Decreto | 33741/2018 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 16/02/2018 | Ver |
Decreto | 33740/2018 | EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 16/02/2018 | Ver |
Decreto | 33739/2018 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 16/02/2018 | Ver |
Decreto | 33738/2018 | RETIFICA O DECRETO Nº 33.570, DE 27/12/2017. | 16/02/2018 | Ver |
Decreto | 33737/2018 | EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. | 16/02/2018 | Ver |
Decreto | 33736/2018 | EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. | 15/02/2018 | Ver |
Portaria | 14902/2018 | DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE PROFESSOR EFETIVO POR PERMUTA NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL. | 15/02/2018 | Ver |
Portaria | 14901/2018 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2018 | Ver |
Portaria | 14900/2018 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. | 15/02/2018 | Ver |