Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 14852/2018 | PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. | 24/01/2018 | Ver |
Portaria | 14851/2018 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM A COMISSÃO TÉCNICA PARA PLANEJAMENTO DO PROJETO DE LEI – CALÇADA CIDADÃ. | 24/01/2018 | Ver |
Decreto | 33651/2018 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 24/01/2018 | Ver |
Decreto | 33650/2018 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 24/01/2018 | Ver |
Decreto | 33649/2018 | DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDORA NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA. | 24/01/2018 | Ver |
Decreto | 33647/2018 | DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARACRUZ A LEGISLAÇÃO DA SUDENE - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2018 | Ver |
Portaria | 14850/2018 | INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDORA QUE MENCIONA. | 23/01/2018 | Ver |
Decreto | 33646/2018 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 23/01/2018 | Ver |
Decreto | 33648/2018 | EXONERA DE CARGO EM COMISSÃO. | 23/01/2018 | Ver |
Portaria | 14848/2018 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2018 | Ver |
Portaria | 14846/2018 | NOMEIA SERVIDORA PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA. | 22/01/2018 | Ver |
Decreto | 33644/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2018 | Ver |
Decreto | 33643/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2018 | Ver |
Decreto | 33642/2018 | ALTERA O 1º DO ARTIGO DO DECRETO Nº 32.972, DE 06/07/2017. | 22/01/2018 | Ver |
Decreto | 33640/2018 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 22/01/2018 | Ver |
Portaria | 14849/2018 | NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO. | 22/01/2018 | Ver |
Portaria | 14847/2018 | NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE DE INVASÕES DE ÁREAS PÚBLICAS. | 22/01/2018 | Ver |
Decreto | 33645/2018 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2018 | Ver |
Portaria | 14845/2018 | CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES QUE ESPECIFICA. | 19/01/2018 | Ver |
Decreto | 33640/2018 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2018 | Ver |