Decreto
|
30394/2015
|
EXONERA SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ.
|
30/11/2015
|
Ver
|
Decreto
|
30378/2015
|
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
27/11/2015
|
Ver
|
Lei
|
4005/2015
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
26/11/2015
|
Ver
|
Lei
|
4004/2015
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CEROL E PRODUTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
24/11/2015
|
Ver
|
Lei
|
4002/2015
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO BAIRRO BARRA DO SAHY.
|
20/11/2015
|
Ver
|
Lei
|
4001/2015
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO BARRA DO SAHY.
|
20/11/2015
|
Ver
|
Lei
|
4000/2015
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
19/11/2015
|
Ver
|
Lei
|
3996/2015
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA LUIZA - ARACRUZ.
|
12/11/2015
|
Ver
|
Lei
|
3995/2015
|
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O "PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO".
|
12/11/2015
|
Ver
|
Lei
|
3994/2015
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO, LOCALIZADO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
12/11/2015
|
Ver
|
Lei
|
3992/2015
|
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, A SEMANA EDUCATIVA - PIPAS SEM MORTES.
|
10/11/2015
|
Ver
|
Lei
|
3993/2015
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO BARRA DO SAHY.
|
10/11/2015
|
Ver
|
Lei
|
3990/2015
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIADUTO NO CENTRO DA CIDADE DE ARACRUZ.
|
09/11/2015
|
Ver
|
Lei
|
3989/2015
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
|
09/11/2015
|
Ver
|
Decreto
|
30277/2015
|
DETERMINA RESTRIÇÕES PARA O USO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
|
27/10/2015
|
Ver
|
Decreto
|
30275/2015
|
DISCIPLINA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
|
27/10/2015
|
Ver
|
Decreto
|
30274/2015
|
DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM A FINALIDADE DE EQUILIBRAR AS CONTAS PÚBLICAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
27/10/2015
|
Ver
|
Decreto
|
30255/2015
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS PROPOSTAS DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
22/10/2015
|
Ver
|
Decreto
|
30254/2015
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI DESTINADO A ORIENTAR A PARTICIPAÇÃO DE PARTICULARES NA ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, NAS MODALIDADES, PATROCINADA E ADMINISTRATIVA, DE CONCESSÃO COMUM E DE PERMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
|
22/10/2015
|
Ver
|
Decreto
|
30245/2015
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE — PMI DESTINADO A ORIENTAR A PARTICIPAÇÃO DE PARTICULARES NA ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, NAS MODALIDADES, PATROCINADA E ADMINISTRATIVA, DE CONCESSÃO COMUM E DE PERMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
|
22/10/2015
|
Ver
|