Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 34619/2018 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 29/08/2018 | Ver |
Decreto | 34618/2018 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 29/08/2018 | Ver |
Decreto | 34615/2018 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 29/08/2018 | Ver |
Decreto | 34614/2018 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 29/08/2018 | Ver |
Decreto | 34605/2018 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 28/08/2018 | Ver |
Decreto | 34604/2018 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 28/08/2018 | Ver |
Portaria | 15327/2018 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2018 | Ver |
Portaria | 15326/2018 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. | 28/08/2018 | Ver |
Decreto | 34603/2018 | RETIFICA DECRETO Nº 34.581, DE 21/08/2018. | 28/08/2018 | Ver |
Decreto | 34602/2018 | RETIFICA DECRETO Nº 34.588, DE 24/08/2018. | 28/08/2018 | Ver |
Decreto | 34599/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2018 | Ver |
Decreto | 34601/2018 | RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA. | 27/08/2018 | Ver |
Decreto | 34600/2018 | DETERMINA A BAIXA E OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2018 | Ver |
Portaria | 15325/2018 | HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. | 27/08/2018 | Ver |
Portaria | 15324/2018 | NOMEIA AGENTE DE PPA EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA. | 27/08/2018 | Ver |
Decreto | 34598/2018 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 27/08/2018 | Ver |
Portaria | 15323/2018 | PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. | 24/08/2018 | Ver |
Portaria | 15322/2018 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DE CULTURA 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2018 | Ver |
Portaria | 15321/2018 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 24/08/2018 | Ver |
Lei | 4195/2018 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.889, DE 08 DE JANEIRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL POR MEIO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2018 | Ver |