Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 25873/2013 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 22/04/2013 Ver
Decreto 25871/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 22/04/2013 Ver
Decreto 25870/2013 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO 22/04/2013 Ver
Decreto 25869/2013 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 22/04/2013 Ver
Decreto 25868/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 22/04/2013 Ver
Decreto 25867/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 22/04/2013 Ver
Decreto 25866/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 22/04/2013 Ver
Decreto 25865/2013 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 22/04/2013 Ver
Decreto 25864/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 22/04/2013 Ver
Decreto 25863/2013 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 22/04/2013 Ver
Lei 3659/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/04/2013 Ver
Portaria 12212/2013 NOMEIA COMISSÃO PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DO DECRETO A QUE SE REFERE O ART 19/04/2013 Ver
Portaria 12211/2013 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM ÓRGÃOS PERMANENTES DE COLEGIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/04/2013 Ver
Portaria 12210/2013 DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO 19/04/2013 Ver
Decreto 25862/2013 REVOGA DECRETO Nº 19/04/2013 Ver
Decreto 25861/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/04/2013 Ver
Decreto 25860/2013 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÕES DE RESOLUÇÕES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM 19/04/2013 Ver
Decreto 25859/2013 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/04/2013 Ver
Decreto 25858/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 19/04/2013 Ver
Decreto 25857/2013 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO 19/04/2013 Ver