Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 25481/2013 NOMEIA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 01/02/2013 Ver
Decreto 25480/2013 NOMEIA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 01/02/2013 Ver
Decreto 25479/2013 NOMEIA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 01/02/2013 Ver
Decreto 25478/2013 NOMEIA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 01/02/2013 Ver
Decreto 25477/2013 NOMEIA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 01/02/2013 Ver
Decreto 25476/2013 NOMEIA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 01/02/2013 Ver
Decreto 25474/2013 Dispõe sobre a alteração de dispositivo do Decreto nº 22324, de 01 de Junho de 2011. 31/01/2013 Ver
Portaria 12082/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 30/01/2013 Ver
Portaria 12081/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART.98 DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006 30/01/2013 Ver
Portaria 12080/2013 DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 30/01/2013 Ver
Portaria 12079/2013 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2013 30/01/2013 Ver
Portaria 12078/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006 30/01/2013 Ver
Portaria 12077/2013 REVOGA PORTARIA Nº 11.409, DE 15/02/2012 30/01/2013 Ver
Portaria 12076/2013 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA DE ARACRUZ 30/01/2013 Ver
Portaria 12075/2013 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA PARA ESTUDOS E ATUALIZAÇÕES PERMANENTES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CTPDM, QUE PRIORIZA, OBJETIVAMENTE, OS EIXOS ESTRATÉGICOS A SEREM IMPLANTADOS NO DESENVOLV 30/01/2013 Ver
Portaria 12074/2013 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 30/01/2013 Ver
Portaria 12073/2013 SUBSTITUI MEMBRO NO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM 30/01/2013 Ver
Portaria 12072/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NOS TERMOS DO ART 25/01/2013 Ver
Portaria 12071/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NOS TERMOS DO ART 25/01/2013 Ver
Portaria 12070/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO ART 25/01/2013 Ver