Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Lei | 3513/2011 | ANEXO IV | 17/11/2011 | Ver |
Lei | 3513/2011 | ANEXO III | 17/11/2011 | Ver |
Lei | 3513/2011 | ANEXO II | 17/11/2011 | Ver |
Lei | 3513 /2011 | ANEXO I | 17/11/2011 | Ver |
Lei | 3513/2011 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO QUE DETERMINA A PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS EM ARACRUZ | 17/11/2011 | Ver |
Lei | 3510/2011 | INSTITUI O DIA DO VIOLEIRO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 11/11/2011 | Ver |
Lei | 3509/2011 | TORNA OBRIGATÓRIO A COLOCAÇÃO DE PLACAS EM POSTOS DE SAÚDE E NO PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO. | 11/11/2011 | Ver |
Decreto | 23047/2011 | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NA RESERVA MUNICIPAL DAVID FARINA QUE É UMA DAS POUCAS REMANESCENTES CONSTRUÍDA PELOS DESCENDENTES DE IMIGRANTES ITALIANOS NA REGIÃO DA ORLA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, TORNANDO-SE UM MARCO HISTÓRICO E CULTURAL. | 10/11/2011 | Ver |
Lei | 3508/2011 | AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CEM POR CENTO CAPOEIRA. | 10/11/2011 | Ver |
Lei | 3507/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ITAPUTERA, EM ARACRUZ. | 08/11/2011 | Ver |
Lei | 3506/2011 | DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO LADO EXTERNO E INTERNO DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS E LOJAS DE SERVIÇOS. | 07/11/2011 | Ver |
Lei | 3505/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CBMES. | 03/11/2011 | Ver |
Lei | 3504/2011 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS REQUISITOS MÍNIMOS PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR TÉCNICO DE NÍVEL I E II, PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.19 DA LEI Nº 3.239/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE ARACRUZ. | 03/11/2011 | Ver |
Lei | 3503/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO. | 31/10/2011 | Ver |
Lei | 3502/2011 | CRIA A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ INSTALAREM CAIXAS ELETRÔNICOS ACESSIVEIS AO USO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA – MOTORA, CONFORME LEI Nº 6.097/2010. | 31/10/2011 | Ver |
Lei | 3501/2011 | INSTITUI O DIA DO COLETOR DE LIXO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 31/10/2011 | Ver |
Lei | 3500/2011 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 3.399, DE 02/03/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2011 | Ver |
Lei | 3499/2011 | AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE AGROTURISMO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2011 | Ver |
Lei | 3498/2011 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. | 21/10/2011 | Ver |
Lei | 3497/2011 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA | 21/10/2011 | Ver |