Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 12074/2013 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 30/01/2013 Ver
Portaria 12073/2013 SUBSTITUI MEMBRO NO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM 30/01/2013 Ver
Portaria 12072/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NOS TERMOS DO ART 25/01/2013 Ver
Portaria 12071/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NOS TERMOS DO ART 25/01/2013 Ver
Portaria 12070/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO ART 25/01/2013 Ver
Portaria 12069/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006 25/01/2013 Ver
Portaria 12068/2013 SUSBTITUI SERVIDORES NA COMISSÃO DESIGNADA PARA PROCEDER O INVENTÁRIO FÍSICO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ 25/01/2013 Ver
Portaria 12067/2013 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE DE INVASÕES DE ÁREAS PÚBLICAS 25/01/2013 Ver
Portaria 12066/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NOS TERMOS DO ART 24/01/2013 Ver
Portaria 12065/2013 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS 24/01/2013 Ver
Portaria 12064/2013 DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SEMDS 23/01/2013 Ver
Portaria 12063/2013 REVOGA PORTARIA Nº 11.976, DE 29/11/2012 23/01/2013 Ver
Portaria 12062/2013 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO DE SERVIDORA 23/01/2013 Ver
Portaria 12061/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART 22/01/2013 Ver
Portaria 12060/2013 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE 22/01/2013 Ver
Portaria 12059/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 22/01/2013 Ver
Portaria 12058/2013 COLOCA SERVIDOR A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ 22/01/2013 Ver
Portaria 12057/2013 RETIFICA PORTARIA Nº 12.038, DE 11/01/2013 21/01/2013 Ver
Portaria 12056/2013 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/01/2013 Ver
Portaria 12055/2013 DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA PROCURADORIA GERAL - PROGE 21/01/2013 Ver