Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 25277/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 03/01/2013 | Ver |
Decreto | 25276/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 03/01/2013 | Ver |
Decreto | 25275/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 03/01/2013 | Ver |
Portaria | 12020/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART.98 DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006 | 02/01/2013 | Ver |
Portaria | 12019/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART.98 DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006 | 02/01/2013 | Ver |
Decreto | 25274/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 02/01/2013 | Ver |
Decreto | 25273/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 02/01/2013 | Ver |
Decreto | 25272/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 02/01/2013 | Ver |
Decreto | 25271/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 02/01/2013 | Ver |
Decreto | 25270/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 02/01/2013 | Ver |
Decreto | 25269/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 02/01/2013 | Ver |
Lei | 3642/2012 | EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO, CONSTANTES DAS LEIS Nº 2.895/06 E 2.955/06, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2012 | Ver |
Lei | 3641/2012 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3.551, DE 09 DE MARÇO DE 2012. | 26/12/2012 | Ver |
Lei | 3640/2012 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. | 14/12/2012 | Ver |
Lei | 3639/2012 | INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES E ÁREAS VERDES E ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES. | 12/12/2012 | Ver |
Lei | 3638/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 10/12/2012 | Ver |
Lei | 3637/2012 | REVOGA O ITEM I DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.625, DE 24/10/2003. | 07/12/2012 | Ver |
Lei | 3636/2012 | CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. | 07/12/2012 | Ver |
Lei | 3635/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO POLIVALENTE. | 30/11/2012 | Ver |
Lei | 3632/2012 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2012 | Ver |