Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 3587/2012 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. | 02/07/2012 | Ver |
| Instrução Normativa | SED 002/2012/2012 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO, ELABORAÇÃO DE CARDÁPIO E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PTÚBLICA MUNICIPAL DE ARACRUZ | 28/06/2012 | Ver |
| Instrução Normativa | SPA 004/2012/2012 | DISPÕES SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS NO ÂMBITO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACRUZ | 28/06/2012 | Ver |
| Instrução Normativa | SED 001/2012/2012 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE E PASSE ESCOLAR | 28/06/2012 | Ver |
| Instrução Normativa | SED 002/2012/2012 | FLUXOGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 28/06/2012 | Ver |
| Instrução Normativa | SPE 005/2012 | Dispõe sobre Orientação para Acompanhar os Resultados Previstos nos Programas do PPA, em Cumprimento das Metas Fiscais, Prioridades e Metas Definidas na LDO do Municipio de Aracruz-ES | 28/06/2012 | Ver |
| Instrução Normativa | SPE 004/2012 | Dispõe sabre Orientação para Elaboração de Audiência Pública para discutir as Propostas contidas nos Programas/Projetos do PPA LDO e LOA do Município de Aracruz-ES | 28/06/2012 | Ver |
| Instrução Normativa | SPE 002/2012 | Dispõe sobre Orientação para Padronizar a Elaboração e Execução da Lei de Diretrizes Orçamentérias - LDO no Município de Aracruz-ES | 28/06/2012 | Ver |
| Instrução Normativa | SRH Nº 001/2012/2012 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA DISCIPLINAR HORÁRIO DE TRABALHO, O REGISTRO DA FREQUÊNCIA AO SERVIÇO, AS AUSÊNCIAS DO LOCAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ | 28/06/2012 | Ver |
| Instrução Normativa | SPA 003/2012/2012 | DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS EM CASO DE EXTRAVIO, ROUBO E FURTO DE BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ | 28/06/2012 | Ver |
| Instrução Normativa | SPA-002/2012/2012 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO E CONCESSÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ | 28/06/2012 | Ver |
| Instrução Normativa | SPA-001/2012/2012 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE REGISTRO, CONTROLE E INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ | 28/06/2012 | Ver |
| Instrução Normativa | SFI 03/2012/2012 | DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA GERAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS DA LRF OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO | 28/06/2012 | Ver |
| Instrução Normativa | SFI 02/2012/2012 | DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA GERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO | 28/06/2012 | Ver |
| Instrução Normativa | SCI 001/2012/2012 | NORMA DAS NORMAS | 28/06/2012 | Ver |
| Lei | 3585/2012 | ALTERA A LEI N.º 3334 DE 17 DE AGOSTO DE 2010 DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 27/06/2012 | Ver |
| Lei | 3579/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 15/06/2012 | Ver |
| Lei | 3578/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 15/06/2012 | Ver |
| Lei | 3577/2012 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DOS DISTRITOS POLÍTICOS E DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2012 | Ver |
| Lei | 3576/2012 | ALTERA A CODIFICAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA ANEXO DA LEI 3.537, DE 13.12.2011. | 04/05/2012 | Ver |
