Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 3314/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/06/2010 Ver
Lei 3313/2010 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. 02/06/2010 Ver
Lei 3312/2010 ALTERA NO ANEXO I, DA LEI Nº 2.895, DE 30/03/2006, O QUANTITATIVO DO CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2010 Ver
Lei 3310/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/05/2010 Ver
Lei 3309/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/05/2010 Ver
Lei 3308/2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/05/2010 Ver
Lei 3307/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/05/2010 Ver
Lei 3311/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2010 Ver
Lei 3306/2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 21/05/2010 Ver
Lei 3305/2010 CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 21/05/2010 Ver
Lei 3304/2010 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/05/2010 Ver
Lei 3303/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS PARA EXECUÇÃO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/05/2010 Ver
Lei 3302/2010 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/05/2010 Ver
Lei 3301/2010 CONCEDE REDUÇÃO SOBRE O VALOR DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2010. 04/05/2010 Ver
Lei 3300/2010 CRIA O PROGRAMA CASA DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/04/2010 Ver
Lei 3299/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/04/2010 Ver
Lei 3298/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/04/2010 Ver
Lei 3297/2010 REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – IPASMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/04/2010 Ver
Lei 3296/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/04/2010 Ver
Lei 3295/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA OS MÉDICOS, ENFERMEIROS E ODONTÓLOGOS QUE INTEGRAM AS EQUIPES DE PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA INDÍGENA, PROGRAMA SAÚDE BUCAL, PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ATENÇÃO À SAÚDE E CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/04/2010 Ver