Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 11046/2003 REGULAMENTA A LEI Nº 2.521 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002. 12/02/2003 Ver
Decreto 46115/2002 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA AV. ADEMAR DOS REIS, BARRA DO SAHY, PRÓXIMO AOS QUIOSQUES CANIÇO E HORA EXTRA, À SENHORA LUCIA HELENA DE LIMA SILVA. 27/03/2002 Ver
Lei 2436/2001 INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA A ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL, PROTEÇÃO, CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE E USO ADEQUADO DOS RECURSOS NATURAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – ES. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO, NA FORMA DOARTIGO 55, INCISO XIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, A LEI SEGUINTE: 26/12/2001 Ver
Lei 1994/1997 CRIA O PARQUE MUNICIPAL DO ARICANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/05/1997 Ver
Lei 1901/1996 DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/02/1996 Ver
Decreto 6144/1995 CRIA A RESERVA FLORESTAL "DAVID VICTOR FARINA". 27/07/1995 Ver
Decreto 3059/1988 CRIA A RESERVA FLORESTAL DO "ARICANGA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/03/1988 Ver
Lei 994/1986 CRIA A RESERVA ECOLÓGICA DOS MANGUEZAIS PIRAQUE-AÇÚ E PIRAQUE-MIRIM, MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 14/07/1986 Ver
Portaria 007/0223 - SEMAD PORTARIA SEMDE, 007 de 13 de novembro de 2023 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 16/11/0223 Ver
Portaria 19201/0202 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 24/01/0202 Ver
Portaria 001/0024 - SEMAD DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - LUCILENA SCHWENCK DE OLIVEIRA GALVÃO - MATRICULA 394 11/12/0024 Ver
Portaria 03/0024 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 03/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR. 12/01/0024 Ver
Resumo de Contrato 12/0023 CONTRATO DE N° 036/2023 PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PMA DE ARACRUZ. 27/01/0023 Ver
Portaria 643/0003 - SEMAD PORTARIA Nº 643/2023 SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - JOCÍILIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA ROSA 10/10/0003 Ver