Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 3325/2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 07/07/2010 Ver
Lei 3324/2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 07/07/2010 Ver
Lei 3323/2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 07/07/2010 Ver
Lei 3322/2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 07/07/2010 Ver
Lei 3321/2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE JACUPEMBA. 07/07/2010 Ver
Lei 3319/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2010 Ver
Lei 3318/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2010 Ver
Lei 3317/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2010 Ver
Lei 3316/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/06/2010 Ver
Lei 3315/2010 AUTORIZA AUMENTAR OS VALORES DAS CONTRIBUIÇÕES PARA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS – CNM E PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO – AMUNES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 09/06/2010 Ver
Lei 3314/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/06/2010 Ver
Lei 3313/2010 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. 02/06/2010 Ver
Lei 3312/2010 ALTERA NO ANEXO I, DA LEI Nº 2.895, DE 30/03/2006, O QUANTITATIVO DO CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2010 Ver
Lei 3310/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/05/2010 Ver
Lei 3309/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/05/2010 Ver
Lei 3308/2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/05/2010 Ver
Lei 3307/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/05/2010 Ver
Lei 3311/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2010 Ver
Lei 3306/2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 21/05/2010 Ver
Lei 3305/2010 CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 21/05/2010 Ver